NCPC – arts. 71 a 85

Eu estava viajando, fui a Porto Alegre, um frio gostoso naquela cidade. Agora que voltei, vou tentar recuperar o tempo sem publicações aqui no blog. Começando pelos arts. 71 a 85 do anteprojeto do CPC. Os comentários virão depois, vamos com calma, muita calma. Por hora, eis os artigos. Seção III Das despesas, dos honorários [...]

Ler o post por completo »

Novidades

Nem tão novas assim, mas para quem vem aqui de vez em quando pode não ter percebido que editei dois “posts” anteriores que estavam sem a comparação entre o NCPC e o CPC/73, é só conferir. http://decisaolegal.wordpress.com/2010/08/08/anteprojeto-ncpc-art-62-ao-art-70/ http://decisaolegal.wordpress.com/2010/07/28/projeto-ncpc-art-49-ao-art-61/

Ler o post por completo »

O que diferencia a curatela prevista no art. 1780 do Código Civil do contrato de mandato?

A curatela, em regra, pressupõe a incapacidade civil, assim, se uma pessoa se enquadrar nas hipóteses previstas no art. 1767, CC, em suma, se não tiver discernimento, não puder exprimir sua vontade, sua deficiência além de física, for também mental, estará sujeita à curatela, após sofrer processo de interdição, a qual será promovida pelos legitimados [...]

Ler o post por completo »

Anteprojeto NCPC art. 62 ao art. 70

CAPÍTULO II DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Art. 62. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado na forma da lei, o juiz pode, em qualquer processo ou procedimento, decidir, a requerimento da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas obrigações sejam [...]

Ler o post por completo »